O TAC destaca que as empresas Servi-Porto (sob intervenção) e Internacional Marítima exploram o serviço mediante autorização a título precário.

Na noite desta quinta, 17, o presidente da Frente Parlamentar Mista do Pacto Federativo, deputado Silvio Costa (Republicanos-PE), ressaltou a importância da atuação do Congresso Nacional a favor da pauta municipalista e cobrou a votação da matéria.

A vereadora eleita nas eleições municipais realizadas em novembro deste ano foi diplomada nesta quarta-feira, 16  

O pagamento do imposto poderá ser realizado em cota única ou parcelado em até três vezes. Valores começam a ser pagos a partir de março no Maranhão.

Saiba detalhes da primeira diplomação virtual realizada pela Comarca de Governador Nunes Freire