Vereadores aprovam decreto de calamidade pública
A partir de agora Maracaçumé vai poder colocar em prática uma série de ações extraordinárias para atenuar efeitos negativos do novo coronavírus na vida das maracaçumeenses.
Durante sessão realizada nesta terça-feira, 19 de maio, os vereadores de Maracaçumé aprovaram o decreto municipal nº 06/2020, que declara estado de calamidade pública no município. A partir da aprovação, o Executivo vai poder executar uma série de ações extraordinárias para atenuar os prejuízos causados pelo coronavírus na vida dos maracaçumeenses.
A vereadora Aparecida, presidente da Câmara de Vereadores, abriu a sessão sob a responsabilidade de ampliar as possibilidades do município no enfrentamento ao vírus. A sessão contou com o número de parlamentares reduzidos e dos presentes dois votaram contra o decreto, o vereador Nego do Chaga e a vereadora Rillary, ambos da frente de oposição na Casa.
Vale destacar que o reconhecimento da calamidade pública expande as possibilidades do município poder atuar com maior liberdade fiscal e assim conseguir adquirir com mais rapidez medicamentos, insumos e outros itens essenciais para conter a expansão do vírus. Já que pode haver dispensa de licitação.
A previsão do estado de calamidade pública é até 31 de dezembro, isso por não haver prazo estipulável para o fim da pandemia. Além disso, com base no Decreto de Calamidade Pública do Governo Federal (Decreto Legislativo nº 6 de 20/03/2020), é possível perceber que todo o país assumiu a situação de calamidade até está data.
O que ficou evidente é que alguns vereadores ainda não tinham conhecimento sobre o Decreto Federal que colocou todo o país em estado de calamidade pública, tampouco que este também tem validade prevista até 31 de dezembro. E por falta de conhecimento criticaram o decreto municipal.
Baixe o Decreto
Em Maracaçumé cabe aos vereadores fiscalizar a aplicação correta das medidas estabelecidas no Decreto Municipal aprovado nesta terça.
A sessão foi histórica, especialmente pelo momento crítico que passa o município. Pela necessidade de ações que não podem esperar um processo licitatório ou
O que diz a Organização Mundial da Saúde sobre o coronavírus
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19) constitui uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional – o mais alto nível de alerta da Organização, conforme previsto no Regulamento Sanitário Internacional. Em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela OMS como uma pandemia.
Se uma pessoa tiver sintomas menores, como tosse leve ou febre leve, geralmente não há necessidade de procurar atendimento médico. O ideal é ficar em casa, fazer autoisolamento (conforme as orientações das autoridades nacionais) e monitorar os sintomas. Procure atendimento médico imediato se tiver dificuldade de respirar ou dor/pressão no peito.
(Fonte:https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875)