Vereadores alteram lei e beneficiam taxistas de Maracaçumé
Passou de 5 para 10 anos o tempo de fabricação para emplacamento como táxi
Em sessão ordinária realizada na tarde desta sexta-feira (15) os vereadores de Maracaçumé aprovaram a alteração na Lei Municipal nº 108/2018, que dispõe sobre a fixação das normas para exploração de serviços de transportes de passageiros de táxi. O Projeto de Lei nº 001/2019 é de autoria dos vereadores Aparecia e Nego do Chaga e ampliou o tempo de fabricação do veículo para ser utilizado como táxi.
A presença de muitos taxistas e da comunidade só evidenciou a relevância do momento que terminou com votos a favor da alteração. Todos os parlamentares presentes na sessão apoiaram a pequena, mas importante alteração.
Antes da alteração, o artigo 6º preconizava que “Para exploração de serviço de táxi somente será permitida a utilização de veículos com menos de 5 anos de fabricação”. Isso impediu durante algum tempo que taxistas tivessem como emplacar um veículo adquirido após 6 anos da sua fabricação, mesmo este estando em perfeito estado de conservação.
De acordo com o vereador Nego do Chaga “após a realização de várias reuniões com as entidades de classe, chegou-se ao consenso de realizar algumas alterações na Lei Municipal” justificou.
A presidente, vereadora Aparecida, afirmou que a intenção é ajudar os trabalhadores que atuam no transporte de passageiros e por isso a votação em caráter de urgência.
“Nós vereadores estamos aqui para fazer o que é melhor para o povo, sabemos que alguns entendem de forma errada o trabalho do vereador, mas tudo que acontece na cidade passa pela Câmara de Vereadores” disse.