Situação sofre derrota e oposição consegue barrar o ‘Projeto dos Contratos’
518 contratos estariam liberados a partir da aprovação dos vereadores
Um dilema chegou ao fim com a derrota da Situação política de Centro Novo do Maranhão. Vereadores solicitaram o arquivamento do Projeto de Lei Nº 001/2019, que tratava da possibilidade da prefeitura contratar cerca de 518 servidores. A sessão da Câmara de Vereadores aconteceu hoje (22), Gesania, Moab, Zé Orlando e Marcone votaram a favor do parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que apontou algumas inconstitucionalidades no referido Projeto.
Os vereadores de oposição, em dia anterior ao dia da sessão, procuraram o Ministério Público para falar sobre as falhas existentes no texto apresentado no Projeto. Também falaram sobre as inconstitucionalidades detectadas após uma leitura mais calma e com base na legislação vigente no país.
De acordo com o vereador Moab, facilmente a Promotoria também identificou a inconstitucionalidade do texto. O Blog tentou contato com Ministério Público, no entanto não obteve sucesso.
Com a derrota, a Situação deve articular outras maneiras para contornar a rejeição ao texto apresentado durante as últimas sessões. Os vereadores de oposição, segundo suas falas, não são contra os contratos, mas querem que tudo seja realizado de forma correta e de acordo com a Constituição.
Vale ressaltar que o contrato é uma exceção, utilizado apenas em alguns casos. A regra para se tornar servidor é a aprovação em concurso público.
Com o resultado da sessão, os debates continuam de forma intensa nos grupos do WhatsApp. O Blog também tentou contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.