Prefeito e ex-prefeito são denunciados por fraude em empréstimos em Serrano do Maranhão
A denúncia do Ministério Público do Maranhão também cita outros 14 ex-funcionários da administração municipal.
A Promotoria de Justiça de Cururupu denunciou o atual prefeito de Serrano do Maranhão, Jonhson Medeiros Rodrigues, e Leocádio Olímpio Rodrigues, ex-prefeito, por envolvimento em um esquema de fraude na obtenção de empréstimos consignados.
A denúncia foi feita na última terça (10) e também cita outras 14 pessoas. São elas:
Ana Célia Diniz de Abreu - Ex-secretária municipal de Assistência Social
Andiaria Andrade Carvalho - Ex-coordenadora de Recursos Humanos
Antonilson dos Santos Reis - Ex-chefe de gabinete
Antônio Carlos Pinheiro - Ex-secretário municipal de Administração
Claudio Henrique Bastos Simas - Ex-coordenador de Arrecadação e Tributos
Elizandra Santos Oliveira - Ex-secretária de Gabinete do Prefeito
Ester Costa Vasconcelos - Ex-coordenadora da Secretaria Municipal de Educação
Gediael Pimenta Capim - Ex-secretário adjunto de Administração
Márcia Regina de Jesus - Ex-secretária adjunta de Educação
Milton Ferreira Garcia - Ex-secretário Topografia Gerral e Áreas
Nilson Quadros Castelhano - Ex-secretário municipal de Cultura
Nilcelia da Silva Capim - Eex-diretora-geral do Município
Pedro Conde Nascimento - Ex-secretário municipal de Obras
Vivaldo das Graças Ferreira Rodrigues - ex-tesoureiro
Segundo o MP, em fevereiro de 2007, a Prefeitura de Serrano do Maranhão firmou contrato com o Banco Matone S/A (atual Banco Original S/A) para contratação de empréstimos consignados para os servidores municipais. Por meio de um termo aditivo, a margem de desconto do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais foi elevada de 30% para 50%.
Porém, mesmo com esse aumento, autoridades do alto escalão da administração municipal conseguiram empréstimos ainda maiores com a apresentação de contracheques falsos, nos quais declaravam receber vencimentos maiores que o real. Leocádio Rodrigues, por exemplo, teria afirmado receber R$ 13 mil quando, na verdade, recebia R$ 1.200 de vencimento líquido.
Para o MP, além de declararem falsas margens consignáveis, os integrantes da administração municipal também não recolhiam os valores mensais dos empréstimos em seus vencimentos. Posteriormente, os valores teriam que ser pagos com dinheiro público, resultando em danos ao erário.
“Tais empréstimos foram realizados com o intuito de jamais serem quitados pelos denunciados, uma vez que a Prefeitura, desde a celebração do contrato, não tinha como repassar os valores ao Banco Matone, pois tais valores superavam o próprio salário dos servidores contratantes”, afirmou o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques.
De acordo com as investigações do Ministério Público do Maranhão, o total desviado chegou a R$ 264.362,45. A denúncia pede a condenação dos envolvidos por apropriação de bens ou rendas públicas, falsificação de documento público e uso de documento falso. Também foi pedida a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos envolvidos.
O G1 entrou em contato com a Prefeitura de Serrano do Maranhão, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem. Os demais denunciados não foram encontrados.
Do G1MA