Policial militar preso diz que foi coagido a incriminar delegados e deputado no Maranhão
Gravação foi feita durante a audiência do processo, que corre em segredo de justiça. Ele diz que foi coagido pelo secretário de segurança pública do Maranhão.
Um vídeo foi divulgado na internet e confirmado como oficial por representantes da justiça e da polícia, onde mostra o depoimento à Justiça Federal do policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior, preso na operação que desmontou uma rede de contrabando em São Luís, dizendo que foi coagido por autoridades para incriminar delegados e deputado.
A gravação foi feita durante a audiência do processo, que corre em segredo de justiça. O PM foi preso em fevereiro de 2018 e indiciado por formação de quadrilha, contrabando e prática de outros crimes. Ele afirma que teria sido coagido a acusar os delegados da Policia Civil do Maranhão Tiago Bardal e Ney Anderson e do deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) como participantes do esquema criminoso.
“Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Tiago Bardal estivesse dentro do sítio. Ele queria o tempo todo que eu dissesse que o delegado Raimundo Cutrim, que é o atual deputado, tivesse dentro do sítio também. Ele queria que eu falasse. Por ele, eu poderia contar a história mais mirabolante que fosse, mas envolvendo eles, entendeu? O delegado Ney Anderson, que eu não conheço. Eu não conheço o deputado Raimundo Cutrim. Também não conheço o delegado Bardal”, disse em depoimento, o PM preso.
Para o Ministério Público Federal (MPF) as declarações do PM são falsas e seriam uma manobra dos advogados de defesa do policial. O PMF não participou da audiência em questão, mas afirmou que dias depois da prisão o policial propôs um acordo de delação premiada que foi aceito no intuito de obter mais informações sobre a destinação dos produtos contrabandeados pela quadrilha.
Com isso o soldado teria, entre os benefícios, a redução da pena, em caso de condenação. Mas na audiência, antes da homologação da delação premiada o PM preso surpreendeu ao dizer que havia sido coagido pelo secretário de segurança pública, Jefferson Portela, na sede do MPF para colaborar.
“Meritíssimo, quando eu cheguei lá o secretário de segurança Jefferson Portela disse que eu devia colaborar com eles, eu fui coagido a fazer essa delação premiada pelo secretário Jefferson Portela e por um coronel que me conduziu”, disse Fernando Paiva.
A audiência aconteceu na 1º Vara Criminal, mas a Justiça Federal não quis comentar sobre os trabalhos do juiz substituto Luís Régis Bonfim Filho, que interrogou o policial, dizendo em nota que não divulgaria informações sobre a audiência, já que o processo corre em segredo de justiça. Já no Ministério Público Federal (MPF) a reação foi imediata.
Na coletiva de imprensa o procurador Juracy Guimarães considerou as declarações do PM falsas e segundo a procuradora Carolina da Hora, o que precisa ser apurado é o vazamento das imagens da audiência, já que havia um acordo entre o réu e o MPF.
“O Ministério Público está muito tranquilo da legalidade de tudo que ele fez. De todo o conjunto de fatores. Das inverdades que foram faladas tanto por ele quanto pelo advogado. Inverdades que a finalidade é tirar o foco do processo, que é contrabando, organização criminosa, descaminho, porte ilegal de arma, corrupção”, disse o procurador da República. Juracy Guimarães Júnior.
Já a denúncia feita pelo PM, que teria sido coagido, obrigado a citar nomes, dos delegados e de um deputado não foi comentada pelos procuradores.
Para a procuradora Carolina da Hora, o que precisa ser apurado agora é o vazamento das imagens da audiência.
“Não tomamos conhecimento formal. Tomamos conhecimento pela mídia. Gravação que é sigilosa e divulgação que é criminosa”, disse a procuradora.
Os advogados do PM Fernando Paiva Moraes Júnior informaram, por meio de nota, que já existe uma notícia-crime protocolada junto à Superintendência da Polícia Federal no Maranhão em desfavor dos procuradores e do Secretário de Segurança Pública do Maranhão para que o caso seja apurado.
O deputado Raimundo Cutrim disse apenas que é este um fato gravíssimo. Já o secretário Jefferson Portela afirmou que as declarações do PM Paiva são mais uma articulação da organização criminosa. Disse ainda que as afirmações do preso foram prestadas para os procuradores da República na presença de um defensor público federal.