Polícia investiga assassinato de camponeses em Arari, no MA
Superintendência de Homicídios investiga se o caso pode ser relacionado com o conflito pelo uso de terras públicas na região.
A Polícia Civil está investigando o assassinato dos camponeses Celino Fernandes e seu filho, Wanderson de Jesus Rodrigues Fernandes dentro de uma residência em Arari, na região da baixada maranhense, a cerca de 120 km de São Luís.
Segundo a polícia, ao menos um deles foi morto com tiro na cabeça. Sobre o outro, ainda não há informações. A Superintendência de Homicídios também ainda não divulgou informações sobre as circunstâncias do crime. Em nota, o governo do Maranhão informou que aguarda as investigações da Polícia Civil para que as devidas providências sejam tomadas em relação ao caso.
"Trata-se de uma região de conflito generalizado, envolvendo disputa de terras e criação de animais, sendo esta uma das linhas de investigação. A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) comunica que foi instaurado um inquérito policial para investigar as mortes e que foi destacada uma equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção para realizar o trabalho. Quanto ao conflito de terras, informa que já há um inquérito instaurado pela delegacia agrária, bem como investigação sendo realizada pela delegacia do município de Arari", diz a nota do governo.
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA) acompanha o caso e disse que pode estar relacionado pelo conflito pelas terras publicas ocupadas por grileiros que tiram áreas fundamentais para vida das populações tradicionais.
"Situações como estas, de violência no campo, precisam de medidas enérgicas do Poder Público. É absolutamente necessária a apuração urgente e responsabilização criminal de todas as pessoas envolvidas. A Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA se solidariza com os familiares e amigos das vitimas nesse momento de imensa dor e perda", afirma a comissão.
Para a rede Fóruns e Cidadania do Maranhão, que reúne várias organizações sociais, os camponeses foram assassinados por pistoleiros por conta do uso de terras públicas na região. Vários camponeses fazem uso de terras alagadas para sobrevivência por meio da pesca ou criação de animais.
"Exigimos dos órgãos públicos e do governo do estado do Maranhão a imediata elucidação desses bárbaros crimes, sejam os autores processados e ao final condenados às penas das leis brasileiras", diz a entidade em nota pública.
A região da baixada maranhense possui histórico de conflitos por conta do uso de terras, como áreas alagadas. Em agosto de 2019, a Defensoria Pública e o Ministério Público do Maranhão ingressaram com Ação Civil Pública para garantir o livre acesso de comunidades tradicionais aos campos alagados em Matinha.
A ação era referente às comunidades de Bom Jesus, São Caetano, Patos e aos moradores do Povoado Salva Terra. Segundo a Defensoria, são centenas de pescadores, agricultores familiares, indígenas e remanescentes de quilombos que ficam impedidos de ter acesso aos campos e alagados e babaçuais e aos recursos necessários para seu próprio sustento, como a pesca, o extrativismo.
A Defensoria diz que a instalação das cercas elétricas já causou choques a moradores que tentaram acessar os campos inundáveis e águas públicas em Área de Proteção Ambiental (APA) em Matinha.