PL 490: indígenas protestam na BR-316 contra projeto que muda demarcação de terras
A manifestação acontece devido a votação no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 490, que altera o processo de demarcação de aldeias no país.
Um protesto de manifestantes indígenas seguiu, nessa quinta-feira (24), pelo terceiro dia consecutivo na BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim, no noroeste do Maranhão. A manifestação acontece devido a votação no Congresso Nacional, do Projeto de Lei n° 490, que altera o processo de demarcação de aldeias no país.
Nessa quinta (24), o grupo de indígenas utilizaram pedras de madeira e montaram uma parede humana, de uma margem à outra da pista, impedindo o tráfico de veículos nos dois sentidos. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o congestionamento provocado pelo bloqueio da rodovia chegou a atingir 16 km de extensão.
Além do Maranhão, o ato ocorre em vários estados do Brasil. A demarcação é direito previsto na Constituição Federal, que estabelece aos índios o chamado "direito originário" sobre essas terras. O protesto terminou por volta das 14h, quando os índios se dispersaram e o trânsito voltou ao normal.
Do G1MA