Partidos são punidos por irregularidades na campanha de 2016 em São Luís
Justiça Eleitoral reduziu então em cinco vezes o tempo das inserções dos partidos. A pena deve ser cumprida no segundo semestre de 2017.
Cinco partidos terão reduções em seus tempos de exibição do horário político na TV no segundo semestre de 2017, por conta do uso irregular deste benefício em 2016. A determinação é do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que acatou pedidos apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE/MA) contra os partidos Trabalhista Brasileiro (PTB), da Mobilização Nacional (PMN), Socialista Brasileiro (PSB), Social Cristão (PSC) e Progressista (PP).
A Justiça Eleitoral reduziu então em cinco vezes o tempo das inserções dos partidos no segundo semestre de 2017.
A procuradoria diz que o tempo dos partidos, em junho de 2016, foi usado para promover pré-candidatos à Prefeitura de São Luís, na última eleição, quando deveriam usar esse tempo para apresentar à sociedade os ideais do próprio partido.
A denúncia tem por base a aparição de Wellington do Curso (PP), Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (PMN) de forma constante “nas inserções de seus respectivos partidos em emissora de televisão local com o objetivo de atender a interesses pessoais, já que, à época, eram apontados como pré-candidatos a prefeito da capital maranhense – candidaturas que foram confirmadas mais adiante”.
Os outros partidos citados, PTB e PSC, também em junho de 2016, cederam seus espaços para que o pré-candidato Edivaldo Holanda Júnior (prefeito reeleito), filiado ao PDT, fizesse o mesmo.
Assim, a PRE fundamenta que os partidos “cometeram irregularidades por desvirtuarem a propaganda partidária, que tem como finalidade promover as ideias e programas do partido, e não ser usada como instrumento de promoção pessoal de qualquer filiado”.