Mesmo após laudo, ex-prefeito de Santa Luzia continua sendo investigado por estupro
Segundo a polícia, laudo pericial realizado na vítima não apontou conjunção carnal, mas Ilzemar Oliveira Dutra ainda pode ser acusado de estupro por prática de atos libidinosos.
De acordo com Bianca Almada, delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) o caso de estupro cometido pelo ex-prefeito de Santa Luzia, Ilzemar Oliveira Dutra, contra uma criança de três anos, continua sendo investigado pela polícia.
Segundo a delegada, mesmo com o laudo emitido pelo Instituto de Análises Forenses (ILAF-MA) não ter apontado conjunção carnal, o ex-prefeito ainda pode ser ter praticado o estupro, já que o crime também pode ser caracterizado pela prática de atos libidinosos contra as vítimas.
“Quando o laudo diz que não houve conjunção carnal, ele apenas quis dizer que não houve penetração, não houve coito sexual. O artigo 217 que prevê a conduta de estupro de vulnerável, é praticar a conjunção carnal ou ato libidinoso diverso. Esse ato libidinoso diverso ele pode ser sexo oral, sexo anal, pode ser manipulação da genitália da criança, pode ser tocar os seios, a vagina, então tudo isso é considerado estupro, ainda que não tenha relação sexual”, explicou.
De acordo com Bianca Almada, o processo continua tramitando normalmente e a criança deve ser ouvida em breve, para então ser comparado com o resultado dos laudos periciais. Ilzemar Oliveira Dutra continua preso no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.
“Nós vamos analisar o depoimento da criança, que ele tem grande força provatória nesse delito de estupro, principalmente porque ele é praticado quando não há nenhum adulto presente. Então se no depoimento da criança ela falar que o pai, padrasto ou tio tocou nela e nós perguntarmos a ela se ele tocou e ela dizer que sim e o laudo alegar que houve o toque, é mais um indício de que o depoimento da vítima é verdadeiro”, disse.
Entenda o caso
Ilzemar Oliveira Dutra, ex-prefeito de Santa Luzia, foi preso no dia 15 de setembro por suspeita de ter estuprado uma criança de três anos em São Luís. O crime foi denunciado pela mãe da vítima na Casa da Mulher Brasileira, na capital.
Segundo a delegada Adriana Meireles, o suspeito foi ouvido e negou ter praticado o crime. Em seguida, ele foi autuado por estupro de vulnerável e teve a prisão preventiva decretada. Cinco dias após o crime, a Justiça do Maranhão negou o pedido de liminar em habeas corpus par o ex-prefeito.
Do G1MA