Maranhão tem quase 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos, diz TCE
De acordo com o órgão, número representa 20% da folha de pagamento do Estado e a maioria das irregularidades estão na contratação de profissionais da educação.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o Maranhão tem cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos. Segundo o levantamento do TCE, o número representa 20% da folha de pagamento e a grande maioria das irregularidades está na contratação de profissionais da educação.
As irregularidades foram descobertas por meio do Censo Eletrônico dos Servidores do Maranhão (Cesma) que revelou uma desorganização na folha de pagamento dos funcionários. Com os resultados, foram realizados cortes de gastos nas contas públicas do estado. Segundo os auditores do TCE, o resultado do levantamento surpreendeu os órgãos estaduais.
Nesta segunda-feira (11) gestores do TCE-MA, membros do colegiado, procuradores, gestores de unidades e auditores estiveram reunidos para apresentar as ações de fiscalização para 2019 e 2020. A meta, segundo o órgão, é ter 50% dos casos identificados tendo como referência a folha de pagamento de dezembro de 2018.
As fiscalizações começaram no início de março e até o momento, já possuem 434 processos de folhas de pagamento abertos. Além disso, o TCE realizará oito audiências públicas entre os meses de maio e outubro, com o objetivo de reduzir em 50% os acúmulos ilegais até dezembro de 2020.
Segundo o Secretário de Controle Externo, Bruno Almeida, a partir de abril já será possível ver os casos de acumulação pelas instituições fiscalizadas já notificadas. Ele afirma que auditorias nos locais investigados não estão descartadas, mas o trabalho também será feito eletronicamente por meio do sistema de fiscalização.