Juiz revoga liminar que suspendia a homologação do Concurso Público de Maracaçumé
Decisão era aguardada por centenas de pais e mães de família que foram aprovados no certame e que até o momento não foram convocados para a nomeação
O juiz da Comarca de Maracaçumé, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim, nesta quinta-feira (24), revogou a liminar que suspendia os efeitos do decreto nº 12/2020, que tratava da homologação do Concurso Público de Maracaçumé realizado em 2016. A decisão corrobora aquilo que já vem sendo discutido na justiça há anos, quando foi decidido pela não anulação do certame por falta de provas suficientes para tal ato.
Entenda
Em 2020 o então prefeito da época, Chico Velho, após não haver nenhuma possibilidade de anulação do Concurso Público de Maracaçumé realizado em 2016 e a sentença confirmando a validade do certame ter sido transitada em julgada, baixou um decreto homologando o Concurso.
Por meio de uma ação popular, movida por Ulisses Eleoterio Silva, o decreto foi suspenso e a homologação, por conseguinte, acabou ficando sem efeito legal. Agora, após 6 meses, a justiça decidiu por revogar a liminar que suspendia o documento.
Com isso, toda mobilização dos aprovados, que já estava intensa, deve ganhar mais força nos próximos dias. O que pode acabar, naturalmente, forçando o atual prefeito a convocar todos os aprovados para a nomeação.
De acordo com informações de pessoas ligadas ao grupo de aprovados, as denúncias ao Ministério Público por supostas contratações irregulares realizadas pela Prefeitura neste ano irão continuar. O grupo não cessará a luta pelos seus direitos.
