Judiciário retoma prazos, sessões e julgamentos na segunda-feira, 23
Na próxima segunda-feira (23), o Judiciário maranhense retoma a contagem de prazos e realização de audiências e julgamentos após o período de recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro) e “férias” dos advogados, que encerra-se nesta sexta-feira (20).
Em 2017, o calendário de realização de sessões segue o determinando no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. Às segundas-feiras são realizadas as sessões da 3ª Câmara Criminal e da 5ª Câmara Cível; às terças-feiras, sessões das 2ª e 4ª Câmaras Cíveis e 1ª Câmara Criminal.
Às quartas-feiras são realizadas as sessões plenárias, sendo a primeira e terceira do mês, Administrativa, e segunda e quarta do mês, Jurisdicional. Quando há uma quinta quarta-feira no mês, também ocorre a Jurisdicional. Já às quintas-feiras ocorrem as sessões das 1ª e 3ª Câmaras Cíveis e da 2ª Câmara Criminal.
Às sextas-feiras, ocorrem as sessões das Câmaras Reunidas. Na primeira e terceira sexta de cada mês, ocorrem as 1ª e 2ª Cíveis Reunidas. Na segunda e quarta sexta, a sessão das Criminais Reunidas.
Já a Seção Cível, quando necessária, deve ser realizada na última sexta-feira dos meses pares (fevereiro, abril, junho, agosto e outubro) ou quando extraordinária. Todas as sessões têm início às 9h.
SESSÕES – Para a próxima segunda-feira (23), estão previstos na pauta da 3ª Câmara Criminal um total de 26 processos. Para a sessão da 5ª Câmara Cível, estão na pauta 43 processos. Já para as sessões da terça-feira (24), as pautas contabilizam 72 processos na 2ª Câmara Cível, 66 processos na 4ª Câmara Cível e 11 processos na 1ª Câmara Criminal.
Na quarta-feira (25), ocorre a primeira Sessão Plenária de 2017, quando ocorrerá a sessão ordinária jurisdicional e uma extraordinária administrativa.
Na pauta da Sessão Administrativa, três itens: o Projeto de Lei que altera a tabela de vencimentos dos cargos efetivos do Poder Judiciário; Resolução 2/2017 para aprovar a nova Comissão do Concurso Público para outorga de delegação dos serviços notariais; e um processo de permuta entre magistrados.
Na pauta da Sessão Jurisdicional, 17 processos foram inclusos para julgamento.
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