Governo cortará na prática apenas 159 cargos dos 21 mil anunciados
Só postos comissionados poderiam gerar exoneração; além disso, a maioria das vagas já estava desocupada ou congelada.
O corte de 21.000 cargos comissionados, funções de confiança e gratificações no serviço público federal anunciado pelo governo Bolsonaro no dia 13 deste mês não vai causar a exoneração de pessoal, segundo o Ministério da Economia. Como as funções comissionadas e as gratificações só podem ser ocupadas por servidores efetivos, apenas os cargos comissionados poderiam gerar exoneração.
No entanto, segundo o Ministério da Economia, esses cargos somam apenas 159 dos 21.000 que foram cortados — e já estavam desocupados e congelados. O motivo é que só assim pode ocorrer a extinção imediata. Caso estivessem ocupados, o processo demandaria mais tempo. O órgão espera economizar 195 milhões de reais ao ano com a medida.
Segundo a pasta, “dos 131.038 cargos, funções e gratificações existentes antes do decreto, 24.590 eram cargos comissionados, 90.350 funções de confiança e 16.098 gratificações. Os dados apontam, portanto, que os cargos comissionados representavam apenas 18,8% do quantitativo total existente”.
A medida faz parte das 35 metas do governo de Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias de mandato, divulgadas em janeiro.
Da VEJA.COM