Gestores envolvidos em desvios de recursos poderão responder criminalmente, diz MPF
Segundo o Ministério Público Federal, ajuizamentos de ações penais podem ocorrer com a comprovação de que gestores públicos sabiam do esquema de fraude na Secretaria de Saúde do Estado.
Gestores Públicos poderão responder criminalmente se for comprovado que eles sabiam do esquema de fraude na Secretaria de Saúde do Estado para desviar recursos públicos e não fizeram nada para impedir. Quem afirma é o procurador da república Gaudêncio da Cruz Paulino, que participa das investigações da operação “Sermão aos Peixes”.
“Serão tomadas as providências no ato da investigação e provavelmente um possível ajuizamento em uma ação penal. Mas isso não podemos afirmam agora com certeza, só no futuro, com o andamento das investigações”, declarou o procurador.
A operação "Sermão aos Peixes" apura indícios de desvios de recursos públicos federais por meio de fraudes na contratação e pagamento de pessoal, contratos de gestão e termos de parceria firmados pelo Governo do Estado do Maranhão na área da saúde.
Dentre as empresas investigadas há uma sorveteria que, em fevereiro de 2015, passou por um processo de transformação jurídica e se tornou, da noite para o dia, uma empresa especializada na gestão de serviços médicos. A “sorveteria” foi utilizada para a emissão de notas fiscais frias, que permitiram o desvio de R$ 1.254.409,37.
Localizada no bairro Maranhão Novo, em São Luís, o ponto onde fica a empresa nunca abriu e nunca teve funcionários, de acordo com vizinhos. Segundo procurador Gaudêncio, essa empresa é uma forte representação de todo o esquema de desvio de recursos. “Essa empresa é o exemplo clássico do que acontecia. A utilização de uma empresa que nunca existiu, que nunca teve CEP, nunca teve um funcionário. Só teve o único propósito: A criação para que ocorresse o desviou do recurso público", afirmou.
O esquema
Segundo a Polícia Federal, o dinheiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS) era enviado para a Secretaria Estadual de Saúde (SES) que mantinha contratos de gestão e parceria com entidades do terceiro setor, organizações consideradas de interesse público para a gestão das unidades de saúde.
A PF descobriu que as entidades desviavam o dinheiro fazendo uso de empresas de fachada e superfaturando prestação de contas. O esquema teria beneficiado políticos, servidores públicos, empresários e familiares dos operadores da fraude. A investigação da fraude começou após a divulgação do contracheque de uma enfermeira que trabalhava em um hospital de Imperatriz. Keilane Silva Carvalho recebia um salário de R$ 13 mil reais, enquanto outras profissionais recebiam R$ 3 mil.