Deputado diz que juiz comete crime no Maranhão; acusado rebate
Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) falou na tribuna da Assembleia Legislativa sobre a suposta quadrilha de contrabandistas formada por policiais que está sendo investigada pela SSP. Ele criticou ações do juiz e do secretário de segurança pública que acompanham o caso. Juiz fala que deputado precisa "conhecer processo penal".
O Deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) fez novas declarações nesta quinta-feira (8) na tribuna da Assembleia Legislativa em reposta a declarações do Secretário Jefferson Portela feito nas redes sociais em que ele é chamado de “covarde” e “besta fera”. Ele respondeu ao secretário de segurança o desafiando a provar se ele é covarde ou não.
“Pelo amor que você tem seus filhos, não chame um homem de covarde. Se você acha que eu sou covarde, vem com gracinha para cima de mim, para você ver o que é um covarde. (...) Porque se você tem dúvidas, me provoque para ver o que é covarde, me provoque”, desafiou Cutrim.
Além das críticas ao secretário, Cutrim criticou a forma como vazou o áudio envolvendo Rogério Garcia, que já foi vice-prefeito de São Mateus, em que foi citada uma suposta participação de deputados e secretários na quadrilha de contrabandistas que já causou a prisão de nove policiais no Maranhão e que é investigada pela Secretaria de Segurança Pública.
“Eu continuo dizendo é que aquele vazamento foi para querer aqui pressionar o Presidente da Assembleia. Dizer: ‘Olha, não fala que eu vou dizer quem são os deputados’. Ele tem que dizer quem são os dois deputados. Vamos ver quem são os dois deputados”, disse Raimundo Cutrim.
Sobre os supostos vazamentos, o juiz Ronaldo Maciel disse ao G1 que a justiça não tem interferência nesse caso porque o áudio não é oriundo de nenhuma determinação judicial.
"Sobre o áudio, ele não é judicial. Pelo que me consta, veio aos autos trazido pela polícia sem a intervenção nossa. Então seria vazamento se fosse determinado pela gente e vazado daqui. O áudio é de whatsapp e alguém teria interceptado. Não se pode nem se dizer se aquilo é verdadeiro ou não porque não veio da justiça", afirmou o juiz.
Depois, o deputado Raimundo Cutrim também contou que o juiz e o promotor que acompanham o caso estão praticando crimes. Em relação juiz Ronald Maciel, ele diz desconfiar da parcialidade do magistrado.
“Então será que o juiz está sendo parcial? O Dr. Ronaldo Maciel? Eu tenho minha desconfiança, porque ele sabe que não é competência dele. Agora eu quero ver o seguinte... Como é que fica o Conselho Nacional de Justiça? De braços cruzados? Para que foi criado? Como fica o Conselho Nacional do Ministério Público? De braços cruzados? Como fica o Procurador da República do Maranhão? Não são guardiões da Constituição? Como é que fica? Eu desafio aqui quanto a competência. A competência é da Justiça Federal, não é da Estadual. A boca miúda me disse que o Secretário foi lá ao juiz pressionar: ‘Doutor, o senhor não vai prender o delegado, eu vou ficar desmoralizado’. Será que houve? Eu não sei, mas me disseram. Eu não sei disso, mas é o que se houve da boca miúda”, declarou o deputado.
Sobre essa declaração, o juiz Ronaldo Maciel contou que irá remeter imediatamente o caso à justiça federal assim que tiver a conclusão de que a competência é da justiça federal.
"Se o deputado tiver informação se aquilo é descaminho ou contrabando, ele tem informações privilegiadas que eu não tenho. Eu digo na decisão que há plausabilidade, que me leva a acreditar que ali seja contrabando impróprio ou próprio. Só que eu digo que os elementos nos autos são insuficientes na minha decisão se aquilo é contrabando. O laudo do IML deixa a desejar. Eu requisitei da Polícia Federal que me diga isso porque o laudo do ICRIM foi muito inconclusivo. O que o deputado precisa é conhecer processo penal, que ele não conhece. A minha jurisdição é residual, eu só posso atuar naquilo que não é da justiça federal, só que a jurisprudência pacífica do STJ é no sentido de que só se envia para a justiça federal quando estiver devidamente caracterizada a competência no caso. Há, inclusive, jurisprudência de que quando a investigação é iniciada pela Polícia Estadual ou Federal e há dúvida de quem seja a competência os autos, continua-se com a investigação até que se prove a competência. Na hora que estiver concluído o inquérito e eu tiver a conclusão de que a competência é da justiça federal, eu remeterei imediatamente à justiça federal", declarou o juiz.
Ainda falando sobre o que seria competência da justiça durante o andamento do caso envolvendo a suposta quadrilha de contrabandistas, Raimundo Cutrim completou as críticas ao comentar que o promotor não teria condições de comandar a operação.
“E sabe qual é o promotor? É aquele mesmo que armou com o ex-secretário e os três delegados contra o Deputado Cutrim. É aquele mesmo e que digo sempre que ele não tem condições profissionais de estar na frente de uma operação dessa. Ele foi conivente. E está dizendo, tanto o juiz como o promotor, eles estão praticando crime de abuso de autoridade e atos de improbidade administrativa, porque eles sabem que não é da competência deles”, disse o deputado estadual.
Entenda o caso
O deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) fez um discurso na Assembleia Legislativa no dia 28 de fevereiro, criticando a atuação do secretário de segurança pública, Jefferson Portella, nas investigações de uma suposta quadrilha de contrabandistas formada por policiais no Maranhão.
Em resposta, Jefferson Portela (PCdoB) foi às redes sociais e publicou ofensas ao seu colega de partido. Em uma das postagens, o secretário comparou o deputado a uma "besta fera" por atacar a segurança do Maranhão.
Depois, o secretário chamou o deputado de “covarde” e que "como um demônio”, Cutrim o ataca em um momento em que ele desbarata uma quadrilha formada inclusive por policiais. Além disso, desafiou dizendo:
"Cutrim, saia de trás do mandato de deputado e debata comigo de igual pra igual, escolha o local e a hora", declarou o secretário.
Fonte: G1MA