Conselhos Tutelares da região se reúnem em Maracaçumé
Somando forças, os conselhos poderão agir mais rápido e ter mais êxito nas intervenções que realizam.
Na tarde de ontem (23) os conselhos tutelares das cidades de Boa Vista do Gurupi, Junco do Maranhão, Centro Novo do Maranhão e Maracaçumé estiveram reunidos para discutir mais qualidade, melhorias na estrutura de trabalho dos órgãos e ações em função da infância e juventude.
Somando forças, os conselhos poderão agir mais rápido e ter mais êxito nas intervenções que realizam. Vale destacar que cabe ao Conselho Tutelar aplicar medidas que zelem pela proteção dos direitos da criança e do adolescente. No entanto, o Conselho Tutelar não tem competência para aplicar medidas judiciais e não pode julgar nenhum caso e não age como órgão correcional.
Nas cidades acima citadas, os conselheiros atuam com respeito e fundamentados pelos princípios legais.
O Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão essencial ao Sistema de Garantia de Direitos, responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.