Concurso Público de Viana é suspenso pela Justiça após denúncia de fraude
339 vagas haviam sido disponibilizadas e salário chegava até R$ 6 mil. Veja a decisão completa, que prevê ressarcimento dos candidatos.
A juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão, da 1ª Vara de Viana, determinou a suspensão do Concurso Público na cidade após denúncias do Ministério Público de que o processo estava sendo fraudado, além da existência de possível organização criminosa envolvendo a empresa Crescer Consultorias e o Instituto Machado de Assis.
Para o MP, a empresa Crescer Consultorias está atuando junto a alguns municípios maranhenses, em conluio com o Instituto Machado de Assis, para fraudar procedimentos licitatórios por meio da inclusão, nos editais, de cláusulas ou exigências que restringem a competição e direcionando os certames.
A juíza também determinou o bloqueio nas contas da Prefeitura Municipal de Viana, de todos os valores relativos ao pagamento das inscrições do concurso público, até o trânsito em julgado da sentença, a fim de garantir um possível ressarcimento aos candidatos.
O G1 tenta contato com a Prefeitura de Viana para comentar a decisão judicial. Em nota, a Crescer Consultorias já suspendeu todo o processo do concurso.
"Considerando a decisão judicial proferida pela juíza Odete Maria Pessoa Mota Trovão que determinou a suspensão do Concurso Público da cidade de Viana; Visando garantir a credibilidade do certame, resguardar o interesse público e o direito dos candidatos inscritos ; A CRESCER CONSULTORIAS ESCLARECE que o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Viana está SUSPENSO até ulterior decisão; Agradecemos a compreensão de todos e nos disponibilizamos a demais esclarecimentos por nossos canais de comunicação habituais", diz a nota.
O concurso da Prefeitura de Viana abriu 339 vagas e cadastro de reserva em diversos cargos no município. As taxas eram de R$ 60 para os cargos de nível fundamental; R$ 80 para nível médio e técnico; e R$ 115 para nível superior. O maior salário oferecido era de R$ 6 mil para o cargo de médico.
Veja o edital completo.
A princípio, a prova estava prevista para os dias 24 de novembro (para os cargos de nível fundamental e médio) e 01 de dezembro (para os cargos de nível superior e professor), mas as datas acabaram prorrogadas para os dias 12 e 19 de janeiro de 2020.
Veja aqui a lista completa com todas as vagas oferecidas, salários e cargos. Abaixo, confira os cargos para nível fundamental, médio e superior.
Nível fundamental
Mecânico de Manutenção de Veículos Automotores - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Mecânico de Manutenção de Máquinas Pesadas e Veículos Agrícolas - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.500,00.
Eletricista - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Encanador - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Pedreiro - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Carpinteiro - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Pintor - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.463,00.
Vigia - 22 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.
Auxiliar Operacional de Serviços Gerais - 18 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.
Nível médio
Fiscal de Postura - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Fiscal Tributário - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Fiscal Ambiental - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Agente Administrativo - 22 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 998,00.
Guarda Municipal - 07 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Agente de Trânsito - 10 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Agente de Vigilância Sanitária - 03 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.
Agente de Vigilância Epidemiológica - 05 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.
Agente Comunitário de Saúde: Zona Urbana - 4 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.
Agente Comunitário de Saúde: Zona Rural - 6 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.
Nível técnico
Técnico de Enfermagem - 09 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.
Técnico em Radiologia - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Técnico em Laboratório e Análises Clínicas - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.250,00.
Técnico em Edificações - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Técnico em Meio Ambiente - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Técnico em Contabilidade - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 1.500,00.
Nível superior
Nutricionista - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Assistente Social - 04 vagas
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Psicólogo - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Fonoaudiólogo - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Fisioterapeuta - 02 vagas
Jornada: 30 horas/semana; Salário: R$ 2.700,00.
Terapeuta Ocupacional - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Bioquímico - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.
Farmacêutico - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.
Cirurgião Dentista - 02 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.500,00.
Enfermeiro - 10 vagas
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.
Arquiteto - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.
Engenheiro Civil - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.
Engenheiro Ambiental - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.
Topógrafo - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.
Médico Veterinário - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 5.998,00.
Procurador do Município - 03 vagas
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 4.000,00.
Auditor Fiscal - 01 vaga
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 4.000,00.
Contador - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.
Bibliotecário - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 3.000,00.
Médico - 04 vagas
Jornada: 30 horas/semana
Salário: R$ 6.000,00.
Sociólogo - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Turismólogo - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 2.700,00.
Analista de Sistemas - 01 vaga
Jornada: 40 horas/semana
Salário: R$ 4.000,00.
Professor do 6º ao 9º Ano das disciplinas
- Português: 19 vagas
- Educação Física: 5 vagas(05)
- Matemática: 19 vagas
- História: 8 vagas
- Geografia: 9 vagas
- Inglês: 8 vagas
- Ciências: 9 vagas
Jornada: 20 horas/semana
Salário: R$ 2.236,80.
Supervisor Escolar - 05 vagas
Jornada: 20 horas/semana
Salário: R$ 2.236,80.