CGU solicita aos prefeitos informações sobre suspensão das aulas entre 2020/2021 no Maranhão
A situação deve ser esclarecida
A superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leilane Maria da Silva, por meio de ofício circular está solicitando aos prefeitos e prefeitas informações quanto à realização de aulas presenciais nas escolas das redes municipais de ensino no Maranhão nos exercícios de 2020 e 2021.
O documento foi também enviado à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, para que mobilizassem os gestores no sentido de dar retorno à solicitação dentro do prazo estabelecido. Segundo o ofício, prefeitos e prefeitas de todos os 217 municípios do Maranhão devem enviar as informações até o dia 3 de fevereiro, quando encera o prazo de 15 dias do comunicado.
“Como sabido, com o advento da pandemia de Covid 19, várias prefeituras maranhenses se viram obrigadas a emitir atos normativos próprios suspendendo as aulas presenciais na rede municipal de ensino, inclusive na zona rural, como medida de combate e enfrentamento da pandemia”, enumera o documento.
As informações devem trazer dados sobre o Ato de suspensão das aulas presenciais; o período de suspensão das aulas presenciais, a localização da unidade municipal de educação e as medidas de compensação adotadas pelos gestores. As informações solicitadas devem ser enviadas para o e-mail cguma@cgu.gov.br.