Aluno Nota Dez agora pode se tornar lei
Vereadores aprovam Projeto de Lei 001/2019 que institui premiação a alunos que se destacam na rede municipal de ensino
Já realizado pela secretaria municipal de educação há muitos anos, a ‘Premiação Aluno Nota 10’ agora pode se tornar uma lei municipal. Na última sexta-feira (05) o Projeto de Lei 001/2019, de autoria do vereador Pablo Mendes, que trata deste tema foi aprovado de forma unânime pelo parlamento e seguirá para sansão do Executivo.
A iniciativa já acontece nas escolas municipais e se destaca pelo incentivo aos alunos. Agora, a partir do Projeto de Lei, caso venha a ser sancionado pelo Executivo, ao fim de cada ano letivo três alunos serão selecionados através dos seus boletins e de outros critérios técnicos, comportamentais e disciplinares para receber a premiação.
Os prêmios serão obrigatoriamente um notebook, um smartphone e um tablet. Lembrando que as despesas para a premiação devem ser incluídas na LOA (Lei Orçamentária Anual), bem como poderão ser firmados convênios e parceiras, assim como doações.
“Estamos felizes pela aprovação desse projeto de lei na Câmara, isso é um reflexo do trabalho que estamos realizando no município com a valorização do aluno” disse Marta Lourdite, atual secretária de educação.
O vereador Pablo Mendes agradeceu os colegas pelo apoio ao Projeto, que ao ser ver só vem para ajudar a Educação.